TRF-2 anula condenação de Bretas na 'lava jato' do Rio e absolve Pezão

A defesa também apresentou parecer dos professores de Linguística Forense Malcolm Coulthard e Carmen Rosa Caldas-Coulthard sobre a cópia de trechos das alegações finais do MPF.

Gilmar suspende no STF e STJ recursos sobre remédios não incorporados ao SUS

Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno

Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet

Tribunal de Justiça de Rondônia nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

Acusado de tentar matar ex-companheira em garimpo vai a júri popular

Ele é acusado de esfaquear a sua ex-mulher e, em seguida, dar vários chutes na barriga dela, mesmo sabendo que ela estava grávida.

Banco deve indenizar funcionária por dano psicológico após assalto a agência

Já o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) aumentou para R$ 60 mil...

Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em Habeas Corpus de um suspeito...

Não cabe execução antes de o banco recusar o pagamento do cheque, diz STJ

Apenas o primeiro cheque foi levado à instituição financeira, que o devolveu porque foi sustado pela devedora.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

A reparação foi elevada de R$ 6 mil para R$ 15 mil.

Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias

A união foi reconhecida em face do filho do casal, de 28 anos.