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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A questão foi objeto da (ADI) 6923, apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada na sessão virtual encerrada em 28/10.
Advogado disse que ocorreram diversas "nulidades" no decorrer do julgamento da morte do pastor Anderson do Carmo
No caso concreto, a empresa, que foi autuada em 28 de setembro, poderia ser multada em até R$ 3 mil por não ter o profissional no quadro de funcionários.
A decisão teve origem em ação de exigir contas ajuizada pelo cliente de um banco, relativamente à movimentação de sua conta-corrente...
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Maurício Faro também afirmou que o Supremo Tribunal Federal...
Sentença condena a ex-deputada federal por homicídio triplamente qualificado e cita "verdadeira e bárbara" execução do pastor Anderson do Carmo
O TSE ainda fez ajustes normativos de última hora para dar conta do mundo real.
Por maioria de votos, o colegiado ainda reforçou que especialmente as medidas fixadas nos incisos I a III do artigo 22 apresentam natureza...
A decisão em favor da mãe biológica foi proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial.
O edital previa, por exemplo, que os juízes da 6ª Região Federal possam concorrer. O TRF-6 é um tribunal criado em 2021...
