STJ autoriza União a usar CNIB para cobrar multa aplicada pelo TCU

Promotores buscam cessar exploração em Unidades de Conservação Estaduais

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Aldemir de Oliveira toma posse como desembargador do TJRO

Promovido por antiguidade, Aldemir Oliveira, aprovado no VI Concurso da Magistratura de Rondônia, toma posse nesta sexta-feira...

Justiça nega indenização a passageira que queria 'assento especial' em avião

STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue

Sessão do STJ tem abandono de ministro após interrupção à única mulher da Turma

Ministra Regina Helena Costa foi concedida a palavra, porém, teve fala interrompida por diversas vezes pelo ministro Gurgel de Faria

CNJ aprova propostas para depoimento de crianças sobre alienação parental

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Judiciário distribui mais de 1,5 mil mudas de árvores em 10 fóruns de Rondônia

Ação faz parte do projeto Adote o Futuro, da Ecoliga de Rondônia...

STJ concede habeas corpus para mãe de Deolane Bezerra

Solange deve ser solta a qualquer momento

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A desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, relatora do caso, destacou, contudo, ser...