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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Caso é julgado no plenário virtual, no qual ministros inserem votos no sistema eletrônico do tribunal, e vai até 9 de novembro.
Bruno foi a indenizar o filho que teve com Eliza por danos morais e materiais com a morte da mãe.
A pena foi substituída pela prestação de serviços e pecuniária.
Em nota, o TSE afirmou que "a reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura...
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
Por ordem de Alexandre, os advogados agora incluíram um link com o resultado da auditoria de uma empresa de Santa Catarina...
Juiz marcou audiência de instrução e julgamento para 19 de abril de 2023.
Investigação foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Segundo Cesar, "trata-se de norma de ordem pública, cogente e impeditiva da atuação estatal constritiva sobre...
MP havia pedido suspensão da concessão, citando um possível "desvio de finalidade" e o uso "meramente eleitoral"
