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porto velho, segunda-feira 28 de abril de 2025
Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, receberá aposentadoria proporcional aos anos trabalhadores
Decisão foi de Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba; ex-ministro da Fazenda tem cinco dias úteis para entregar veículos
Entre outros pontos, as ações alegaram que a regra, prevista no artigo 1º, parágrafo 8°, da Lei Complementar...
O ministro destacou a dificuldade das mulheres que não têm acesso à saúde básica para obterem um atestado para essa finalidade.
Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato
Pedidos levantam o argumento de que a fala do deputado no Dia Internacional da Mulher configura discurso de ódio
de Valores usada para aumentar IPTU na capital
A decisão do juiz Eduardo Fernando Appio atendeu parcialmente o pedido da defesa e ressaltou que um critério uniforme deveria ser adotado entre as medidas cautelares.
O pedido da defesa era para o trancamento da ação penal. A alegação é de que o crime tributário foi presumido e que a denúncia...
Eles alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis.
