STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade

O Recurso Extraordinário em debate no STF foi proposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra a tese do STJ.

Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ

STF suspende julgamento de suposta omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Não há previsão para o assunto voltar à pauta; análise da questão foi suspensa já com maioria de seis votos favoráveis

TJ-MG suspende lei que obriga município a fornecer remédio à base de cannabis

Justiça mantém condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos

A pena foi fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária...

Integrantes do Escritório do Crime são condenados a 13 anos de prisão

Dois irmão foram condenados por promover, constituir, financiar ou integrar a organização criminosa conhecida como Escritório do Crime

Armazenar e divulgar pornografia infantil são crimes autônomos, fixa STJ

O julgamento, na tarde desta quarta-feira (3/8), foi feito pelo colegiado sob o rito dos recursos repetitivos.

MPRO instaura inquérito para apurar problemas no fornecimento de energia em três cidades

Também há denúncias sobre a dificuldade de comunicação entre a comunidade e a empresa responsável pelo fornecimento do serviço na região.

Empresa não deve indenizar empregada grávida que não quis retornar ao emprego

A funcionária foi demitida enquanto já estava grávida. A empresa, ao ter conhecimento da gestação...

MP obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio contra vítimas do sexo masculino

Jovens quase foram atingidos por incêndio provocado pelo homem que queria matar a ex-namorada