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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Com o acordo, o réu negociou e aceitou condições de cumprimento de pena mais favoráveis do que as que teria...
Condenados por pedofilia teriam de cumprir, no mínimo, mais de dois terços da pena; o texto também prevê penas maiores
A questão que será submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.167 na base de dados do STJ...
Para a Receita Federal, a classificação do benefício fiscal como subvenção só poderia ser feita se as empresas provassem...
Flávio também foi proibido de veicular mensagens com o mesmo teor, sob pena de multa de R$ 2 mil por postagem.
Ele está solto e sendo monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica
O homem foi preso em flagrante por roubar um celular em um ônibus no Rio, após ameaçar o dono do objeto com uma faca
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
Segundo o MPT, as eleições deste ano, que ainda não terminaram, já bateram o recorde de denúncias de assédio eleitoral no ambiente laboral
À época, a empresa alegou que a ausência das peças diminuiria o tamanho das caixas. Isso permitiria que mais aparelhos fossem...
