Furto de faca não afasta aplicação do princípio da insignificância, diz magistrado

O magistrado atendeu a recurso da Defensoria Pública do estado e considerou, entre outros fundamentos, o baixo valor...

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos

Para STJ, bom comportamento exigido para liberdade condicional é da pena toda

Essas regras fazem parte de um amplo conjunto de exigências que a lei impõe para que o Poder Judiciário autorize uma pessoa presa...

TSE discute se candidatura fictícia derruba chapa mesmo com 30% de mulheres

Uma das acusadas, no entanto, disse que seu pouco engajamento na campanha eleitoral se deu por causa da necessidade...

Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Ao todo, foram contabilizadas ao menos 87 denúncias contra Scalercio.

MP da Indonésia pede que brasileira flagrada com cocaína no país seja condenada a 12 anos

Defesa acredita que a pena de morte ou prisão perpétua esteja praticamente descartada.

Hospital que negou cirurgia a Testemunha de Jeová terá de indenizar

O aviso teria ocorrido quando ela já estava com as roupas apropriadas para o procedimento. A recusa teria partido de um médico anestesista...

Crime entre grupos rivais leva dois a julgamento em Porto Velho

O crime foi na noite de 19 de abril de 2022, na Rua Princesa Isabel, Bairro Areal, em Porto Velho-RO.

CNJ e CNMP definem prioridades para atuação do Observatório de Causas

Agência de viagens terá de indenizar clientes por furacão em Orlando

CVC terá de ressarcir clientes por prejuízo em viagem causado por furacão na Flórida