Fundado em 11/10/2001
porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A multa pelo descumprimento da ordem é de R$ 50 mil por cada divulgação.
O valor monetário da indenização será distribuído de forma igualitária entre mãe e pai (apelantes).
No último sábado (8/10), durante culto em um templo evangélico de Goiânia, Damares disse ter descoberto há três anos...
Outro fato curioso, foi que os sentenciados demonstraram viés esquerdista e depositaram seus votos em candidatos que defendem a bandeira socialista...
Suimei Cavalieri é presidente em exercício da 3ª Câmara Criminal. A decisão foi tomada após sessão de julgamento...
Os autores pediam o benefício porque retornaram à ativa. Mas o juiz convocado João Batista Barbosa, relator do caso...
Texto prevê acordo entre donos sobre moradia, horário para visita, pagamento de despesa e até venda do animal e suas crias para fins comerciais.
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a legalidade da Portaria 931/2005 do Ministério da Defesa...
Dessa forma, José Marcos foi condenado a uma pena base de 10 meses de detenção, porém, em razão da sua confissão espontânea...
Bruno foi preso no momento em que estava entregando, na área de um condomínio em Porto Velho, mais de 22 quilos de maconha e 32 quilos de cocaína.
