Governo propõe nova figura nas falências, mas ideia não agrada a especialistas

Sistema de reconhecimento facial para prender tem viés racista e gera erros

Juíza que ofereceu café e casaco a preso em Roraima simplesmente cumpriu a lei

Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ

Trabalhador com filho autista tem jornada reduzida em 50%

Justiça vai propor trabalho decente para carroceiros e catadores

Decisão em RO reforça limites da imunidade parlamentar em processo contra vereador

Magistrado destaca que a liberdade de expressão não é absoluta quando ultrapassa os limites territoriais do mandato.

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; tráfico de drogas lidera ranking

Com Enem dos Concursos, governo quer aumentar diversidade no serviço público

Justiça de Rondônia permite cultivo de cannabis para paciente com ansiedade

A autorização foi estabelecida após pedido de Habeas Corpus pela Associação Cannabis Medicinal de Rondônia.