Torcedores do Santos acusados de associação criminosa armada são soltos

Segundo ela, caberá à instrução criminal esclarecer a prova ou não das elementares do crime de associação criminosa.

Jurisprudência rigorosa acompanha excessos da própria Lei da Ficha Limpa

STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri no caso boate kiss

Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013

Fachin e Alexandre votam para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Nível de pureza das drogas apreendidas justifica prisão preventiva, diz STJ

Após assalto, empresa deve indenizar controlador de acesso que atuava de vigia

O autor contou que não recebeu nenhum tipo de treinamento para atuar como vigilante.

Lei municipal que proíbe banheiros unissex é discriminatória e ilegal, diz TJ-SP

PM em licença-maternidade eliminada de concurso tem direito a rematrícula

PM em licença-maternidade teve rematrícula negada em curso para sargento

Réu ser traficante temido serve para aumentar pena por homicídio, diz STJ

Ao analisar as provas, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo concluiu que o réu é ligado diretamente ao tráfico...

Justiça do Trabalho incorpora servidoras gestantes e lactantes em condições especiais de trabalho

Decisão foi divulgada na última sexta-feira (12), e segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a amamentação de bebês.