Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado

A denúncia narra que, em uma primeira ocasião, o homem quebrou móveis na residência das familiares...

Palestras da Corregedoria do TJRO compõem programação da Conferência de Direito

Por entender que o registro de propriedades no nome do seu verdadeiro ocupante...

CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STF

Ministra do STJ propõe que atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação

STF altera Constituição de Rondônia para estipular limites a deputados

A decisão foi dada pelo ministro Edson Fachin e acompanhada por unanimidade

Atuar como motorista e cobrador não configura acúmulo de função

Pacheco autoriza abertura de CPI no Senado para investigar bets ilegais

Presidente do Senado, leu requerimento de criação da CPI na sessão desta terça. Partidos precisam indicar membros para que comissão seja instalada...

Corregedoria do TJRO divulga balanço de ações do primeiro semestre

Cópias físicas da síntese são distribuídas pelo corregedor para desembargadores do Tribunal...

Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante

STF vai reiniciar julgamento de licença-maternidade de servidoras em adoção