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porto velho, segunda-feira 26 de outubro de 2026
Em sua posse, Aguiar ressaltou que uma de suas principais prioridades será estar sempre próximo de seus colegas...
Decisão visa garantir a conformidade com a legislação federal e evitar fraudes na atividade lotérica...
Para magistrado, ordem executiva é "claramente inconstitucional"...
Autor da ação pleiteia 10% do valor transferido, totalizando cerca de R$ 13 milhões...
Empresa afirmou que advogados ajuizaram mais de 2 mil ações com pedidos idênticos e pede suspensão até apuração pelo Centro de Inteligência...
Juíza entendeu que a promessa foi feita de forma jocosa e sem seriedade jurídica...
Até o momento, normativa que retirou prazo de 90 dias para empréstimos consignados está suspensa...
Magistrado ressaltou a importância da transparência nas informações fornecidas às operadoras, uma vez que omissões podem resultar em prejuízos financeiros ao segurado...
Nova norma restringe acesso de provedores de aplicativos chineses a dados de norte-americanos...
Ex-presidente afirmou que defesa recorrerá da decisão...
