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porto velho, segunda-feira 28 de abril de 2025
Naquele primeiro ano, foram registrados 1.129 atos de mudança de gênero ou nome. Comparado a 2018, o crescimento foi de 180%.
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
De acordo com os autos, apesar da urgência, a cirurgia não foi realizada
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado...
Inquérito foi concluído pela 6ª DP do Rio
O acusado que teve o HC negado, faz parte da organização criminosa, ligada diretamente ao núcleo do tráfico de drogas...
Oficial do cartório que recusou registrar bebê com nome de estilo musical brasileiro levou documento para a Justiça decidir.
Plataforma requereu que fosse esclarecida a necessidade de remoção integral do canal
Gilmar Mendes, do STF, vai julgar pedido contra deputada bolsonarista de perda definitiva do porte de armas
Desembargador não acolheu nenhum argumento do habeas corpus, que queria anular investigação conduzida pela Polícia Civil...
