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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento.
A ausência de magistrados nas comarcas, especialmente após a Covid-19 e com a evolução do trabalho remoto...
Ele construiu um império de luxo e se inspirava em traficantes internacionais como Pablo Escobar.
A decisão se deu em ADI ajuizada pela prefeitura contra a lei, de autoria parlamentar. O município argumentou...
Ações aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde o ano passado, mas o ministro analisou os pedidos citando urgência das eleições
Para o relator, Monique e Jairinho estão em situações diferentes no processo: ao ex-vereador é imputada participação...
Para a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Luciana Ortiz, membro do Comitê Nacional PopRuaJud...
Há laços de afetividade que a sociedade reconhece tão ou mais importante que o vínculo consanguíneo.
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado; não possui antecedentes criminais...
A nulidade foi reconhecida porque, durante o interrogatório das testemunhas, a maioria das perguntas foi formulada...
