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porto velho, terça-feira 8 de julho de 2025
Por maioria de votos, o STJ concluiu na ocasião que Deltan praticou abuso de direito no evento à imprensa: usou expressões...
Com esse entendimento, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de C. Gordilho Aras, coordenadora da assessoria jurídica...
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
Lewandowski converteu a ADC em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em função de a inicial se fundamentar em violação...
Pinho está preso desde 4 de abril de 2021, dois dias depois da morte da mulher, no apartamento da família, no bairro Buritis, região oeste da capital.
Sete ministros votaram pela constitucionalidade do modelo...
Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data
O Ministério Público do Rio acusou Cabral de ter recebido R$ 1 milhão da empreiteira Carioca Engenheria em decorrência...
Decisão da 2ª turma é valida até o completo ressarcimento dos valores à vítima...
