Sem vistoria prévia, locadora não pode cobrar por dano em veículo

Justiça Federal anula três condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato

Sentenças contra o ex-governador do Rio de Janeiro, agora revogadas, somavam cerca de 40 anos de prisão

STF vai julgar pagamento de gratificação por desempenho a inativos

Companhia aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, diz STJ

Para advogados, PL sobre não inscritos na OAB em escritórios fragiliza profissão

Ministro nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa

TRT-2 confirma decisão que negou vínculo com base em conversa de WhatsApp

Pedido para regular constelação familiar no Judiciário deve resultar em proibição

Barroso marca para próxima quarta retomada de julgamento sobre descriminalização de maconha

Faltando 1 vota para formar maioria, STF tem placar de 5 a 1 para que porte da substância para uso pessoal não seja mais considerado crime

Ministro propõe que TSE seja mais tolerante com ataques à Justiça Eleitoral