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porto velho, quarta-feira 27 de agosto de 2025
Eles foram ouvidos hoje em audiência online à Justiça Federal
A medida assinada por Mourão baixou a alíquota do PIS/Pasep de 0,65% para 0,33% e a da Cofins de 4% para 2%...
Investigações começaram após estudante ser picado por cobra naja em 2020; penas foram convertidas em serviços comunitários
No caso julgado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu, a partir dos depoimentos dos agentes que flagraram...
O julgamento foi feito em sessão virtual, no âmbito de arguição de descumprimento de preceito fundamental.
A justificativa é que o crime foi cometido com "extrema violência, com comoção social".
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a pacificação de uma controvérsia...
Corte analisa 4 ações de partidos contra benefício a Daniel Silveira
Essa foi a orientação fixada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em relação aos casos em que, por algum motivo...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o laboratório a pagar R$ 1 milhão por danos morais e ressarcir todos os danos materiais.
