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porto velho, segunda-feira 7 de julho de 2025
de Valores usada para aumentar IPTU na capital
A decisão do juiz Eduardo Fernando Appio atendeu parcialmente o pedido da defesa e ressaltou que um critério uniforme deveria ser adotado entre as medidas cautelares.
O pedido da defesa era para o trancamento da ação penal. A alegação é de que o crime tributário foi presumido e que a denúncia...
Eles alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis.
Em 1º de janeiro, Lula revogou o decreto, restabelecendo as alíquotas de 0,65% a 4% sobre as receitas financeiras obtidas...
Decisão foi tomada pela Vara de Execuções Criminais de Franca (SP).
O motivo seria um suposto uso de documento falso que é investigado pela Polícia Civil de Sorocaba
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por um contribuinte...
Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Santos, no litoral de São Paulo, determinou também a apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CHN) da executada.
Na mesma decisão, o julgador atendeu a um pedido do Ministério Público para que os dados dos telefones apreendidos com a ré sejam acessados.
