Fundado em 11/10/2001
porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A decisão, tomada em uma sessão virtual concluída na última sexta-feira (5), tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por instâncias inferiores da Justiça.
A CNC sustenta, ainda, que os atos de fiscalização da ANP não podem criar obrigações que não tenham suporte...
Inicialmente a profissional foi contratada como designer e posteriormente como supervisora de cadastro e de vendas.
Se a proposta for aprovada pelos integrantes da Corte e, depois, pelo Congresso, salários poderão chegar a R$ 46.365,74
A corrente majoritária acompanhou seu entendimento de resguardar o direito à moradia e à saúde de pessoas vulneráveis...
Sentença é de cinco anos de prisão em regime fechado
Com esse entendimento e por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...
Todos os sete alvos da ação de sábado são suspeitos de participar de uma quadrilha dedicada à pesca ilegal na região do Vale do Javari.
Márcio Nogueira lembrou que este era um antigo pleito da Ordem, que teve início ainda na gestão do presidente Andrey Cavalcante...
A parte devedora foi defendida na ação pelo advogado Orlando Anzoategui, do escritório Anzoategui Advogados.
