Dias Toffoli extingue ação contra família que ofendeu Moraes em Roma

Após a retratação dos acusados, reconhecendo as ofensas, a punibilidade foi declarada extinta pelo relator da ação.

Ministro do STJ dispensa exame criminológico para progressão de pena

Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, diz TST

Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura

Para ministro Mauro Campbell Marques, provimento aumenta custos de transação e reduz a competitividade no mercado...

STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Dois recursos são analisados conjuntamente pela Corte...

Para Google e Facebook, obrigação de apagar conteúdo por notificação resultaria em censura

Clínica veterinária é condenada por falhas que levaram à amputação de pata de cachorro

STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil; veja os votos

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, diz STJ

Venda de sentenças no STJ: sócios da empresa Fource estão entre os alvos da PF

Haroldo Augusto Filho e Valdoir Slapak também foram alvo de operação da Polícia Federal sobre vendas de sentença do STJ...