Justiça absolve torcedores acusados de racismo e fala em 'ira justificável'

Os réus são Natan Siqueira Silva e Adrierre Siqueira da Silva, e as ofensas foram feitas durante um jogo do Campeonato Brasileiro entre Cruzeiro e Atlético-MG

Município terá de indenizar mulher que chamou SAMU; o pai dela morreu esperando ambulância

Decisão colegiada reformou à unanimidade decisão de primeiro grau que rechaçou o pedido

INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria

Em caso de menino Miguel Otávio, Justiça nega prisão de Sarí Corte Real

A decisão é do juiz Edmilson Cruz Júnior, da 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital

Moraes prorroga prisão de homem que ameaçou Lula e ministros do STF

Ivan Rejane foi preso na última sexta (22) por ordem de Alexandre de Moraes; defesa recorreu.

PT vai ao TSE contra PL por impulsionamento digital irregular de vídeo

De acordo com a ação, o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em apenas 72 horas.

Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF na internet

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Câmara Criminal nega anulação de júri que condenou homem por assassinato

O acusado foi julgado e condenado pelo Conselho de Sentença (jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes.

STJ multa União por usar precedente vinculante e ignorar modulação da tese

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa de 5% do valor atualizado...

Filho consegue excluir prenome de pai ausente com base em mudança da lei

Embora não seja exigível justo motivo para a mudança, o recorrente alegou em ação de retificação de registro civil...