MPRO sugere e governo sanciona lei para lista pública de condenados

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reforçou o direito das mulheres à segurança...

Projeto que torna prisão preventiva automática para crimes hediondos contraria STF

Falta de averbação da hipoteca de imóvel não afasta fraude ao credor

Tribunal de Justiça paga R$ 27,4 milhões em ‘penduricalhos’ a magistrados

Procurado, tribunal informou que valores são relativos a ‘passíveis trabalhistas’

Multa é válida para empresa que permitiu consumo de álcool por adolescentes

Inicialmente, a empresa ajuizou ação para a concessão de alvará permitindo a entrada e permanência...

Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se perfil for aberto, diz STJ

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina e foi ao STJ para defender que o caso...

Justiça Rápida Itinerante atende centenas de pessoas na Zona Leste de Porto Velho

A Justiça Rápida Itinerante, realizada na Zona Leste de Porto Velho...

STJ tem alta exponencial de pedidos de salvo-conduto para plantio de maconha

Responsabilização de empresa por alimento estragado não exige ingestão pelo cliente

TSE vai julgar infidelidade de suplente na janela partidária antes de assumir cargo

A Corte tem ao menos quatro casos para julgamento sobre o mesmo tema. Parte deles está sob análise...