STF consolida tese sobre eleições para mesas das Assembleias Legislativas

Por maioria, ficou decidido que só cabe uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos...

João de Deus é condenado a mais 109 anos de prisão por crimes sexuais em Goiás

Médium deve pagar indenizações de até R$ 100 mil às vítimas. Ele já havia sido condenado por violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável...

MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra policiais federais

No dia 23 de outubro, o ex-deputado federal recebeu os agentes com granadas e tiros de fuzis.

Posse de Messod e Paulo Domingues no STJ mobiliza o universo jurídico

A revista eletrônica Consultor Jurídico acompanhou a cerimônia. O presidente Jair Bolsonaro esteve na posse e cumprimentou os dois novos ministros...

Juiz marca para dia 12 perícia psiquiátrica no procurador que espancou chefe

Demétrius Oliveira de Macedo é réu por espancar a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros

Polícia indicia 4 da Tecnoclean por contaminação de petiscos pela morte de 14 cães

Quatro representantes da empresa Tecnoclean foram indiciados pela morte de 14 cães

Transporte irregular de passageiros não deve ser punido criminalmente

Município não é obrigado a realizar licitação para concessão comercial em praças públicas

A decisão dos desembargadores é em recurso de apelação que foi interposto contra a sentença do juízo da comarca

STJ anula invasão domiciliar motivada por planta de maconha em casa

A defesa, feita pelo advogado Murilo Henrique Poppi Rossi, argumentou que os agentes ingressaram na residência dos denunciados...

Guns N' Roses processa loja de armas do Texas por apropriação de nome

Advogados dizem que a loja está levando os clientes a acreditar que o estabelecimento comercial tem relação com a banda.