Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida

A corte também decidiu que os estados têm até o ano que vem para disciplinar a transferência de créditos de ICMS entre...

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada

STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito no DF

Atropelamento ocorreu diante do marido e do filho da vítima, de 8 anos; a mulher ficou com sequelas neurológicas

Preso por matar ator, Paulo Cupertino irá a júri popular em São Paulo

Assassino fugiu após matar o ator Rafael Miguel e os pais dele, em 2019, e se escondeu com identidades falsas até ser capturado

TRF-2 anula condenação de Bretas na 'lava jato' do Rio e absolve Pezão

A defesa também apresentou parecer dos professores de Linguística Forense Malcolm Coulthard e Carmen Rosa Caldas-Coulthard sobre a cópia de trechos das alegações finais do MPF.

Gilmar suspende no STF e STJ recursos sobre remédios não incorporados ao SUS

Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno

Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet

Tribunal de Justiça de Rondônia nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

Acusado de tentar matar ex-companheira em garimpo vai a júri popular

Ele é acusado de esfaquear a sua ex-mulher e, em seguida, dar vários chutes na barriga dela, mesmo sabendo que ela estava grávida.

Banco deve indenizar funcionária por dano psicológico após assalto a agência

Já o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) aumentou para R$ 60 mil...