Mulheres em situação de rua tiveram acesso à Justiça dificultado na epidemia

Juíza ordena redução de saldo devedor cobrado por construtoras

Demissão em massa sem negociação com sindicato é inadmissível, diz TST

Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado

Polícia investiga morte de jovem de 20 anos em clube de tiro em Curitiba

A causa da morte ainda é desconhecida, mas sabe-se que foi hemorragia derivada de um tiro

Comissão de juristas pode incentivar aumento de eficiência do setor portuário

Estados não podem limitar vagas para mulheres em concursos, dizem especialistas

Cliente de banco tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos

Fundamentação genérica impõe revogação de preventiva, decide ministra do STJ

Ação que exige maior prazo para provas não deve passar pelo juízo do inventário