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porto velho, terça-feira 29 de abril de 2025
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual.
Ex-vereador está preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos
Esse foi o entendimento da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação...
Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quarta-feira (16/11) maioria...
O julgamento dos embargos de declaração foi interrompido no fim do último mês de outubro, por pedido de vista do ministro...
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A questão foi objeto da (ADI) 6923, apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada na sessão virtual encerrada em 28/10.
Advogado disse que ocorreram diversas "nulidades" no decorrer do julgamento da morte do pastor Anderson do Carmo
No caso concreto, a empresa, que foi autuada em 28 de setembro, poderia ser multada em até R$ 3 mil por não ter o profissional no quadro de funcionários.
