Acusado de matar companheira na presença dos filhos tem pena mantida

O réu, por motivo fútil, esperou a vítima deitar e a esfaqueou no pescoço. Deu, inclusive, socos no rosto.

Mandado de prisão não serve de salvo conduto para busca domiciliar

A defesa do réu, feita pelo advogado Wesley Leandro de Lima, disse que a prisão em flagrante é originária de conduta ilícita dos policiais.

Subsistência familiar garante impenhorabilidade de imóvel rural, segundo TJ-MG

STF considera constitucional lei que fixa aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos

A decisão do Supremo segue o entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras

Justiça condena defensores do 'tratamento precoce' a pagar R$ 55 milhões

Grupo de médicos divulgou material publicitário para estimular o consumo dos medicamentos que faziam parte do 'kit Covid'

Furto de faca não afasta aplicação do princípio da insignificância, diz magistrado

O magistrado atendeu a recurso da Defensoria Pública do estado e considerou, entre outros fundamentos, o baixo valor...

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos

Para STJ, bom comportamento exigido para liberdade condicional é da pena toda

Essas regras fazem parte de um amplo conjunto de exigências que a lei impõe para que o Poder Judiciário autorize uma pessoa presa...

TSE discute se candidatura fictícia derruba chapa mesmo com 30% de mulheres

Uma das acusadas, no entanto, disse que seu pouco engajamento na campanha eleitoral se deu por causa da necessidade...

Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Ao todo, foram contabilizadas ao menos 87 denúncias contra Scalercio.