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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A investigação revelou um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, declarou nesta quinta-feira (30/6) a inconstitucionalidade...
Ministério Público apontou que há indícios de que o presidente avisou o ex-ministro Milton Ribeiro de uma operação, que de fato ocorreu.
Os juízes brasileiros julgaram 26 milhões de casos em 2021.
A associação argumentava que a taxa é inconstitucional porque só deveria ser cobrada "em virtude do exercício do poder de polícia...
Delegados foram presos na operação Calígula, por ligação com o contraventor Rogério de Andrade
Sua candidatura foi impugnada porque tinha contra si sentença penal condenatória transitada em julgado em 2015 pelo crime...
Governos estaduais estimam perdas de R$134 bilhões em arrecadação com leis complementares
Ministro também declarou que o STF não pode ser avaliado através de pesquisas de opinião
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) quer apurar se presidente teve envolvimento em irregularidades no MEC