Compensação de ICMS com precatório alimentar obedece limitação temporal

A decisão foi provocada por mandado de segurança impetrado contra ato do chefe do Núcleo Fiscal de Serviços Especializados do Butantã...

Monique Medeiros e Jairinho vão a júri popular pela morte de Henry Borel

Aos 4 anos, menino foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto em um apartamento em Jacarepaguá, no dia 8 de março de 2021.

Faculdade deve expedir diploma e indenizar aluna que perdeu aula por gravidez

Para o magistrado, a conduta da faculdade violou a boa-fé objetiva, o que também justifica a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

MP-RO instaura inquérito para apurar suposto plano para matar Presidente eleito

Chegou ao conhecimento do MPRO que referida campanha estaria sendo divulgada no âmbito do grupo do aplicativo...

Supremo tem maioria para validar decisão de Alexandre para liberar rodovias

Após a divulgação do resultado das eleições, grupos de caminhoneiros bloquearam rodovias em 25 estados...

Servidor público é condenado por emprestar moto pertencente ao Estado

No Tribunal de Justiça, o pedido de absolvição foi negado, em recurso de apelação, porém a pena, que era de 2 anos e 6 meses, foi reduzida para 2 anos e 2 meses

Termo inicial de prescrição de pretensão executória é trânsito em julgado para acusação

Justiça Federal condena empresa de telefonia por má prestação de serviços

Os problemas foram verificados no período entre 2015 e 2019.

STF volta a julgar se condenado por júri vai cumprir pena imediatamente

Caso é julgado no plenário virtual, no qual ministros inserem votos no sistema eletrônico do tribunal, e vai até 9 de novembro.

Justiça condena ex-goleiro Bruno a pagar mais de R$ 650 mil em indenização ao filho

Bruno foi a indenizar o filho que teve com Eliza por danos morais e materiais com a morte da mãe.