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porto velho, quarta-feira 4 de março de 2026
Os estados, hoje, tem livre arbítrio para definir a alíquota do ITCMD, desde que não ultrapasse o teto de 8%.
A mulher de 74 anos possui problemas como lombalgia, osteoporose e artrose no joelho. Ela pleiteou junto...
O juízo de primeiro grau condenou o município a pagar 15% do custo total dos eventos pela reprodução mecânica de músicas e 10% pela execução de música ao vivo.
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.
O bloqueio foi de pouco mais de R$ 1,9 milhão nas contas de Felipe Melo e está relacionado a uma casa em Santana de Parnaíba (SP)
Diante do pedido da revista eletrônica Consultor Jurídico por análises técnicas da decisão, alguns dos maiores...
O consumidor comprou a passagem da empresa de turismo, que emitiu o bilhete. No momento do embarque...
Nos últimos cinco anos, a utilização da plataforma eletrônica Pesquisa Protesto para efetuar o cancelamento...
Na ação, o homem contou que motoristas se negavam a transportá-lo pelo fato de utilizar cadeira de rodas...
