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porto velho, terça-feira 29 de abril de 2025
A decisão teve origem em ação de exigir contas ajuizada pelo cliente de um banco, relativamente à movimentação de sua conta-corrente...
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Maurício Faro também afirmou que o Supremo Tribunal Federal...
Sentença condena a ex-deputada federal por homicídio triplamente qualificado e cita "verdadeira e bárbara" execução do pastor Anderson do Carmo
O TSE ainda fez ajustes normativos de última hora para dar conta do mundo real.
Por maioria de votos, o colegiado ainda reforçou que especialmente as medidas fixadas nos incisos I a III do artigo 22 apresentam natureza...
A decisão em favor da mãe biológica foi proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial.
O edital previa, por exemplo, que os juízes da 6ª Região Federal possam concorrer. O TRF-6 é um tribunal criado em 2021...
Órgão apresentou informações de relatório em encontro com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Sua candidatura foi impugnada e indeferida porque ele não teria preenchido uma das condições de elegibilidade no momento do registro...
Esse prazo foi estabelecido para que tribunais e servidores se organizem para o retorno ao trabalho presencial, e foi uma sugestão do conselheiro...
