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porto velho, segunda-feira 7 de julho de 2025
Ameron Saúde detém o direito de utilizar o nome empresarial AME VIDA, contrariando o pedido da operadora Viva Vida, que queria usurpar do uso da marca...
Investigação correu sob sigilo e resultados não foram divulgados
Ação acontece poucos dias após STF determinar andamento imediato do processo
A decisão foi por unanimidade.
Anderson Torres permaneceu em silêncio durante o depoimento que prestou à PF na quarta (18/1), e será ouvido novamente nesta segunda (23/1)
Com essa fundamentação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás reconheceu a qualidade de segurado de um ex-detento...
O tema foi objeto de recurso especial que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual da corte.
A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1). Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Trabalhos devem durar 30 dias, prorrogáveis
Outras 335 pessoas obtiveram a liberdade provisória mediante medidas cautelares
