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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
O caso envolve um herdeiro que recebeu, em 2021, mais de 14 anos de aposentadoria atrasada por meio de um...
A mãe da criança é investigada por abandono intelectual porque a menina não vai à escola há 2 anos.
A PEC foi promulgada no dia 14 de julho. Para conseguir liberar o dinheiro para pagar os benefícios, o texto instituiu...
A mulher teve valores descontados de sua folha de benefício, inferior a um salário mínimo, em razão de cartão de crédito com reserva de margem consignada (RMC).
Para se ver respeitada, a paciente teve, por duas vezes, o auxílio da Comissão da Diversidade de Gênero da OAB, Seccional de Rondônia.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado...
A proposta, apresentada pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. e relatada pelo conselheiro Antônio Edílio...
O jurista é um dos mais respeitados da Corte de Justiça de Rondônia e já ocupa o cargo pelo quarta vez...
Em evento no município de Imperatriz, no Maranhão, o presidente afirmou que "o que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda"
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
