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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
“Na doutrina e na jurisprudência, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem especial relevância...
O propósito deste breve estudo é analisar as semelhanças entre os mecanismos de proteção previstos na Lei nº 14.344/2022...
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40 mil para cada autor.
Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal...
A decisão foi tomada pelo desembargador Ramom Tácio, atendendo aos argumentos apresentados pelos advogados...
Assalto ocorreu em maio deste ano em Porto Velho
A imagem foi registrada pelos policiais
Ao condenar o banco, o julgador ponderou que não é possível exigir de um idoso com 78 anos o mesmo grau de conhecimento do homem médio,
Tribunal contrata empresa para acompanhar o que se fala sobre a Corte e o pleito nas plataformas digitais
O relator do recurso, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, afirmou que, de fato, houve aumento abusivo do combustível por parte do posto.
