PM que comete crime fora de serviço deve ser julgado pela Justiça comum, diz STJ

Ao STJ, a defesa alega que a competência para julgar o réu é da Justiça Militar...

Cabral diz que foi coagido pela PF e que mentiu sobre Toffoli e Bruno Dantas

Na delação, o ex-governador disse que Toffoli deu uma decisão no Tribunal Superior Eleitoral em troca de pagamento e que Dantas...

Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

A justiça concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais

Caso Fazenda na cidade de Vilhena: réus serão julgados no mês de março

Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara Criminal de Vilhena

​MPF entra com ação para que professor empossado irregularmente seja demitido

Por isso, o MPF requer que o profissional seja imediatamente exonerado do quadro de docentes do Ifro...

STF derruba lei de RO que proibia destruição de bens apreendidos em operações

Decisão do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido do MPF

MP multa Apple em R$ 11 milhões por venda de iPhone sem carregador

MPRO expede recomendação para garantia de vagas destinadas a cota racial em cargos públicos

A recomendação, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e pela Promotora de Justiça

Justiça pode usar fraude à cota de gênero para condenar a devolver verba pública

Essa conclusão foi referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que na noite de terça-feira (28/2) manteve a condenação...

Jurista citado no caso Robinho prevê decisão sobre prisão em até seis meses

Davi Tangerino vem acompanhando o caso de Robinho e se manifestando no meio jurídico sobre ele