Fundado em 11/10/2001
porto velho, terça-feira 29 de abril de 2025
1ª turma negou pedido da OAB/GO para que advogados contratados por municípios do Estado tivessem acesso aos dados...
A Corregedoria pede a demissão dos envolvidos, mas outra penalidade cabível é a censura. Ocorre que a censura prescreverá...
Era o último preso por ladroagem que o STF ainda não havia mandado soltar
De acordo com a denúncia, o entorpecente estava embalado de forma unitária e pronto para venda.
Ex-governador do Rio de Janeiro está preso desde 2016 em razão de investigações da Operação Lava Jato. Ordem de prisão em análise é a que ainda mantém o político na cadeia.
STJ já decidiu que não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade
O julgamento ocorreu em 23 de novembro e apenas consolidou a posição já pacífica em ambas as turmas que julgam temas de Direito...
A defesa tentava reclassificar o crime para homicídio culposo, sem intenção de matar, para ele não ir a júri popular.
Os ex-parlamentares tem dez dias para responder à acusação perante à Justiça.
O caso tinha começado a ser examinado em sessão virtual na sexta-feira (9/12). Com o pedido de destaque, o julgamento...
