É possível aumentar pensão mesmo sem a melhora das finanças do pai

Revisão de aluguel retroage à citação e valores devem ser apurados no fim da ação

Cristiano Zanin suspende decretos antivacina de 20 cidades de Santa Catarina

Medida protetiva vale até mesmo em encontro voluntário com agressor

Doença de filho não é motivo suficiente para livrar réu de condenação

Fim de saída temporária prejudica a função penal e não reduz criminalidade

Mulher que teve fotos íntimas divulgadas por ex-namorado será indenizada

Prisão preventiva não pode ser decretada só com base na falta de localização do réu

Banco é condenado a reembolsar cliente por fraude e desconto indevido

Segundo os autos, o cliente possuía uma dívida de R$ 11,5 mil no cartão de crédito emitido pelo banco digital...

Sindicato não pode cobrar contribuição por meio de ação civil pública, diz TST

O objetivo da ação era cobrar de uma empresa de crédito o pagamento de contribuição sindical em relação ao serviço...