Justiça autoriza menina de 11 anos, que engravidou após estupro, a sair de abrigo

Ela estava na unidade havia mais de um mês para ser impedida de realizar o aborto legal e para se manter afastada do agressor

Mesmo com negativa de Fachin, Forças Armadas devem insistir em reunião técnica

A avaliação feita ao site por militares do governo é de que os encontros do comitê de transparência eleitoral

Juíza da 13ª Vara revoga bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin

Segundo a juíza, não há indícios concretos de dilapidação de patrimônio de Alckmin

CNMP institui grupo para acompanhar investigações no Amazonas

TRT-4 confirma nulidade de demissão de trabalhador dependente químico

Já o perito psiquiatra designado no processo, quando questionado acerca da condição do carteiro quando formulado o pedido de demissão...

Advogado bancou viagem do ministro Nunes Marques para final da Champions League

Tour do ministro em Paris, no fim do mês passado, incluiu ainda torneio de Roland Garros

Tribunal condena Google a pagar R$ 1,26 bilhão a advogado por danos morais

Empresa americana foi processada após permitir a publicação de um blog que acusa o mexicano de cometer vários crimes

Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022

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STF invalida critério de cálculo para distribuição de cotas do salário-educação

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro...

Supremo se prepara para 7 de setembro inflamado e Fux já cogita até GLO

Presidente do tribunal ordenou que equipes de segurança comecem desde já a se planejar para evitar ataques aos prédios do Judiciário