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porto velho, terça-feira 29 de abril de 2025
A pena foi substituída pela prestação de serviços e pecuniária.
Em nota, o TSE afirmou que "a reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura...
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
Por ordem de Alexandre, os advogados agora incluíram um link com o resultado da auditoria de uma empresa de Santa Catarina...
Juiz marcou audiência de instrução e julgamento para 19 de abril de 2023.
Investigação foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Segundo Cesar, "trata-se de norma de ordem pública, cogente e impeditiva da atuação estatal constritiva sobre...
MP havia pedido suspensão da concessão, citando um possível "desvio de finalidade" e o uso "meramente eleitoral"
A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida...
A defesa do consumidor foi feita pelo advogado Lucas Matheus Soares Stülp...
