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porto velho, quinta-feira 27 de agosto de 2026
Tribunal do Júri de Rondônia reconhece culpa de acusado no assassinato de Augusto Prudêncio de Oliveira; pena será cumprida em regime fechado...
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022
A votação foi unânime, conforme a posição da relatora, ministra Regina Helena Costa. O colegiado ainda aprovou...
Logo em seguida, a mesma parte interpôs agravo contra uma decisão da corte. A parte contrária, então...
As emendas Pix também dispensam a indicação do programa, projeto ou atividade a serem...