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porto velho, quarta-feira 29 de outubro de 2025
e acordo com os autos, o autor foi convidado para participar de uma live sobre a gestão do clube, organizada...
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que um contribuinte portador de deficiência...
Como resultado, ele passou a ter limitação temporária de funções, como novas publicações, retweets e curtidas.
A liminar também ordenou o bloqueio dos precatórios e das requisições de pequeno valor relacionados a essa incorporação.
Os apartamentos do Edifício Porto Vita são duplex, têm 250 m² e custam R$ 9,5 milhões cada.
No julgamento, os ministros podem avaliar se houve desvio de finalidade no uso do instituto e quais tipos de benefícios são alcançados.
O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender que a modificação do regime...
Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal decidiram manter a decisão de 2017 da mesma turma, que julgou improcedente o pedido de Sérgio Silva.
Defesa de Daniel Alves fez um novo pedido para que o jogador possa aguardar o julgamento em liberdade, mas os promotores avaliam que há risco de fuga.
Esse entendimento se consolidou em julgamentos recentes das turmas que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
