TJ suspende ato que eliminou candidato de concurso por dever IPTU

Esse foi o entendimento do desembargador Wilson Safatle Faiad, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, ao suspender...

Posseiro é condenado a pagar mais de R$ 600 mil em multa por crimes ambientais na Resex Jaci Paraná

O pedido foi emitido pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais, diz STJ

TSE rejeita obrigação de incluir dirigentes em casos de fraude à cota de gênero

STJ decide hoje se revalida condenação de acusados pela morte de 242 na boate kiss

O MP rechaça as alegações de nulidade do júri e pede que o STJ restabeleça a condenação dos réus.

Supremo forma maioria por cobrança de Pis/Cofins de receita de bancos

Toffoli sugeriu a seguinte tese: "As receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras...

Justiça de São Paulo descarta tortura em caso de homem amarrado por cordas

Para advogado, audiência de custódia não cumpriu seu papel nesse caso

Jogador Daniel Alves tem recurso negado e seguirá preso na Espanha

Instância superior da Justiça catalã decidiu que brasileiro não pode responder em liberdade...

Justiça gasta R$ 11 mil por dia para manter obra parada em Brasília

Construção da sede do TRF-1 começou em 2008, mas deve ser concluída só em 2030

STJ autoriza acesso de empresários a mensagens hackeadas de procuradores

As conversas entre procuradores da República e o ex-juiz e senador Sergio Moro foram interceptadas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal