Rondonoticias.com.br - Jurídico

Fundado em 11/10/2001

porto velho, sexta-feira 24 de abril de 2026

Jurídico

As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária

MPF instaura inquérito para investigar possíveis abusos do Kwai no Brasil

DESINFORMAÇÃO

MPF instaura inquérito para investigar possíveis abusos do Kwai no Brasil

Site que vendia atestados médicos por R$ 29 deve ser tirado do ar

CASO INTERNACIONAL

Site que vendia atestados médicos por R$ 29 deve ser tirado do ar

Corinthians é condenado a indenizar torcedor que ficou sem ingresso para final

Corinthians é condenado a indenizar torcedor que ficou sem ingresso para final

Lei que tipifica bullying é criticada por especialistas por falta de clareza

Lei que tipifica bullying é criticada por especialistas por falta de clareza

Concessão de visto a estrangeiro anistia crime de uso de documento falso, diz STJ

SINTA-SE EM CASA

Concessão de visto a estrangeiro anistia crime de uso de documento falso, diz STJ

Infraero deve pagar a trabalhador adicional de periculosidade retroativo

ATIVIDADE DE RISCO

Infraero deve pagar a trabalhador adicional de periculosidade retroativo

STJ arredonda fração para garantir vaga a PcD em concurso público

STJ arredonda fração para garantir vaga a PcD em concurso público

Governo propõe nova figura nas falências, mas ideia não agrada a especialistas

RISCO DE RETROCESSO

Governo propõe nova figura nas falências, mas ideia não agrada a especialistas

Sistema de reconhecimento facial para prender tem viés racista e gera erros

ALVOS DIRECIONADOS

Sistema de reconhecimento facial para prender tem viés racista e gera erros

Destaques

Pré-candidato ao Senado entra na mira da justiça por uso do sobrenome de Bolsonaro

NA MIRA DA JUSTIÇA

Pré-candidato ao Senado entra na mira da justiça por uso do sobrenome de Bolsonaro

PF combate rede de mineração ilegal e venda irregular de pedras preciosas

Operação Itaberaba

PF combate rede de mineração ilegal e venda irregular de pedras preciosas

Secretário diz que Prefeitura agiu para conter falhas e evitar colapso na coleta de lixo

NO PROGRAMA A VOZ DO POVO

Secretário diz que Prefeitura agiu para conter falhas e evitar colapso na coleta de lixo

Isenção da taxa do Enem 2026 pode ser solicitada até esta sexta-feira, 24

Isenção da taxa do Enem 2026 pode ser solicitada até esta sexta-feira, 24

Centro ganha novas vagas e deve ampliar estacionamento na capital

Centro ganha novas vagas e deve ampliar estacionamento na capital

Colunistas

Crônicas de fim de semana

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

Bruno Scheid (PL) escolheu um tema sensível e popular: o pedágio na BR-364...

Robson Oliveira

Bruno Scheid (PL) escolheu um tema sensível e popular: o pedágio na BR-364...

Enquanto aposentados reclamam seus direitos, a câmara municipal gasta...

Valdemir Caldas

Enquanto aposentados reclamam seus direitos, a câmara municipal gasta...

Eleição já começou: Rogério processa, Fúria ironiza; quem é Bruno Bolsonaro?; e...

Eleição já começou: Rogério processa, Fúria ironiza; quem é Bruno Bolsonaro?; e...

Vamos Pensar? Se ficar... Se correr..,

Vamos Pensar? Se ficar... Se correr..,

Mais Lidas

Concurso público do CAU/RO tem inscrições prorrogadas até 22 de abril

CONCURSO PÚBLICO

Concurso público do CAU/RO tem inscrições prorrogadas até 22 de abril

Com lastro de história e perfil intelectual nome de Amir Lando ao senado cresce em RO

ELEIÇÕES 2026

Com lastro de história e perfil intelectual nome de Amir Lando ao senado cresce em RO

Vice na sombra ou peça-chave no tabuleiro? A disputa silenciosa que pode definir o governo de Rondônia

Vice na sombra ou peça-chave no tabuleiro? A disputa silenciosa que pode definir o governo de Rondônia

Acidente na BR-364 mata duas pessoas da mesma família e deixa cinco feridos

Acidente na BR-364 mata duas pessoas da mesma família e deixa cinco feridos

Erro no Imposto de Renda joga milhares na malha fina; veja como corrigir

Erro no Imposto de Renda joga milhares na malha fina; veja como corrigir

Bruno Scheidt aposta em sobrenome alheio para tentar furar bolha eleitoral em Rondônia

PRÉ- CANDIDATO AO SENADO

Bruno Scheidt aposta em sobrenome alheio para tentar furar bolha eleitoral em Rondônia

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

Perseguição termina com suspeito baleado e mais de 70 quilos de drogas apreendidos

Perseguição termina com suspeito baleado e mais de 70 quilos de drogas apreendidos

Acidente de moto tira a vida do ex-deputado Oscar Andrade em Brasília

luto na política

Acidente de moto tira a vida do ex-deputado Oscar Andrade em Brasília

Pastor ejaculava na boca das suas fiéis e dizia que era leite sagrado

Pastor ejaculava na boca das suas fiéis e dizia que era leite sagrado