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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
A ré deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses, além de pagar prestação pecuniária a uma entidade assistencial.
Número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018, informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Nomes mais votados foram André Ramos Tavares, Fabricio Medeiros, Vera Lucia Santana
Homem que esfaqueou Jair Bolsonaro está internado na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul
A sentença foi proferida em agosto de 2021, mas Alessandra recorreu da decisão e teve o recurso negado, novamente, na última quinta-feira (28).
De acordo com o advogado Luiz Gregório, que o representa, seu cliente não precisará fazer uso de tornozeleira eletrônica
Decisão é do ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro.
A categoria reivindica que o mesmo percentual de 33,24% aplicado ao Piso do Magistério também seja estendido à classe.
Descumprimento da medida gera multa de R$ 100 mil por dia. Sindicato alega que funcionários estão "passando necessidade".
A partir disso, poderão ser cadastradas para análise e posterior publicação no Portal CNJ de Boas Práticas do Judiciário...
