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porto velho, quarta-feira 30 de abril de 2025
A decisão se deu em ADI ajuizada pela prefeitura contra a lei, de autoria parlamentar. O município argumentou...
Ações aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde o ano passado, mas o ministro analisou os pedidos citando urgência das eleições
Para o relator, Monique e Jairinho estão em situações diferentes no processo: ao ex-vereador é imputada participação...
Para a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Luciana Ortiz, membro do Comitê Nacional PopRuaJud...
Há laços de afetividade que a sociedade reconhece tão ou mais importante que o vínculo consanguíneo.
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado; não possui antecedentes criminais...
A nulidade foi reconhecida porque, durante o interrogatório das testemunhas, a maioria das perguntas foi formulada...
Em casa, após ser liberado, o homem teve uma reação alérgica e precisou retornar ao hospital.
A sentença narra que eles prenderam a esposa e o filho (bebê) num quarto, enquanto o marido foi torturado para que confessasse o suposto delito
Com essa ponderação, em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça...
