Rondonoticias.com.br - Jurídico

Fundado em 11/10/2001

porto velho, sexta-feira 26 de junho de 2026

Jurídico

Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador'

CADA UM NO SEU QUADRADO

Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado

GOLPE EM NINGUÉM

Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado

Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso em voo

CHÁ DE CADEIRA

Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso em voo

Ideias de governadores contra crime são vistas como populismo penal

Ideias de governadores contra crime são vistas como populismo penal

Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação

POSSE LEGÍTIMA

Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ

NORMAS INCOMPATÍVEIS

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ

Supremo proíbe afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais

Supremo proíbe afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais

Clínica odontológica responde por dano causado por erro de laboratório

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Clínica odontológica responde por dano causado por erro de laboratório

Contribuinte deve ser indenizado por erro da Receita Federal, diz juíza

MORDIDA NO LEÃO

Contribuinte deve ser indenizado por erro da Receita Federal, diz juíza

Condenado por descumprir medida protetiva deve indenizar por dano moral

PRESUMIDO E INDEPENDENTE

Condenado por descumprir medida protetiva deve indenizar por dano moral

Destaques

Uso irregular de verba para mulheres leva TRE a desaprovar contas do Avante em Rondônia

IRREGULARIDADES

Uso irregular de verba para mulheres leva TRE a desaprovar contas do Avante em Rondônia

Crônica de Fim de Semana - O deboche do presidente e o dilema do gênio da camisa 10

Crônica de Fim de Semana - O deboche do presidente e o dilema do gênio da camisa 10

Escritoras dizem que Nordeste e RO se unem na mesma paixão pelas festas juninas

no programa a voz do povo

Escritoras dizem que Nordeste e RO se unem na mesma paixão pelas festas juninas

PF desarticula grupo suspeito de aplicar fraudes bancárias de R$ 780 mil em Rondônia

Operação Contragambito

PF desarticula grupo suspeito de aplicar fraudes bancárias de R$ 780 mil em Rondônia

Força-tarefa apreende quase 100 mil maços de cigarros contrabandeados em Rondônia

OPERAÇÃO INTEGRADA

Força-tarefa apreende quase 100 mil maços de cigarros contrabandeados em Rondônia

Colunistas

Crônicas de fim de semana

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

Muito dinheiro em caixa e baixa qualidade na prestação de serviços...

Valdemir Caldas

Muito dinheiro em caixa e baixa qualidade na prestação de serviços...

Léo oficializa apoio a Rogério; Marcos e Luana Rocha enfrentam ataques; e...

Léo oficializa apoio a Rogério; Marcos e Luana Rocha enfrentam ataques; e...

Léo se antecipa e inclui Camargo como vice de Rogério; o “Rambo dos trópicos”

Robson Oliveira

Léo se antecipa e inclui Camargo como vice de Rogério; o “Rambo dos trópicos”

O que acontece quando ninguém responde?

Walterlina Brasil

O que acontece quando ninguém responde?

Mais Lidas

Pastor ejaculava na boca das suas fiéis e dizia que era leite sagrado

Pastor ejaculava na boca das suas fiéis e dizia que era leite sagrado

SEDAM abre seleção para contratação de 68 voluntários em Rondônia

SELEÇÃO ABERTA

SEDAM abre seleção para contratação de 68 voluntários em Rondônia

O Atalho Ilusório: como a cola por celular constrói analfabetos funcionais e agride a cidadania

O Atalho Ilusório: como a cola por celular constrói analfabetos funcionais e agride a cidadania

Daniel Vorcaro entrega ministro do Supremo e do Governo Lula: "Delação avassaladora"

Daniel Vorcaro entrega ministro do Supremo e do Governo Lula: "Delação avassaladora"

Vaza suposta lista de Ancelotti para convocação da Seleção Brasileira para a Copa de 2026

Vaza suposta lista de Ancelotti para convocação da Seleção Brasileira para a Copa de 2026

A morte filmada de um motorista e a consciência ferida de Rondônia

CRÔNICA DE FIM DE SEMANA

A morte filmada de um motorista e a consciência ferida de Rondônia

Dirigentes do SINJUR são condenados por ataques contra servidora do TJRO

Dirigentes do SINJUR são condenados por ataques contra servidora do TJRO

Como um estagiário do Ministério Público extorquiu um traficante do PCC em R$ 500 mil

Como um estagiário do Ministério Público extorquiu um traficante do PCC em R$ 500 mil

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

Rondônia tem 463 PMs cedidos enquanto só 700 atuam na operação diária

CESSÃO DE PM's

Rondônia tem 463 PMs cedidos enquanto só 700 atuam na operação diária