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porto velho, quarta-feira 30 de abril de 2025
A primeira trata sobre o fim da obrigatoriedade do curso teórico para a primeira habilitação. Assim, o candidato...
Decisão liminar dá prazo de 24 horas para medida; em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 10 mil.
A criança, que estava no ventre de Fabiana, sobreviveu e foi encaminhada para adoção.
A relatora, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou tese fixada...
Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso do réu.
No combate árduo entre o bem, o mal, o ódio, as vinditas e as pressões, o advogado, higienizado pelo acervo de sabedoria, tem o dever de ser ético...
Essa foi a proposta feita pelo ministro Luis Felipe Salomão à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
A dívida, que se acumula desde janeiro de 2020, está na casa dos R$ 90,7 mil, segundo portal
A decisão, tomada em uma sessão virtual concluída na última sexta-feira (5), tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por instâncias inferiores da Justiça.
