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porto velho, sábado 5 de julho de 2025
À época, a empresa alegou que a ausência das peças diminuiria o tamanho das caixas. Isso permitiria que mais aparelhos fossem...
A multa pelo descumprimento da ordem é de R$ 50 mil por cada divulgação.
O valor monetário da indenização será distribuído de forma igualitária entre mãe e pai (apelantes).
No último sábado (8/10), durante culto em um templo evangélico de Goiânia, Damares disse ter descoberto há três anos...
Outro fato curioso, foi que os sentenciados demonstraram viés esquerdista e depositaram seus votos em candidatos que defendem a bandeira socialista...
Suimei Cavalieri é presidente em exercício da 3ª Câmara Criminal. A decisão foi tomada após sessão de julgamento...
Os autores pediam o benefício porque retornaram à ativa. Mas o juiz convocado João Batista Barbosa, relator do caso...
Texto prevê acordo entre donos sobre moradia, horário para visita, pagamento de despesa e até venda do animal e suas crias para fins comerciais.
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a legalidade da Portaria 931/2005 do Ministério da Defesa...
Dessa forma, José Marcos foi condenado a uma pena base de 10 meses de detenção, porém, em razão da sua confissão espontânea...