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porto velho, terça-feira 26 de agosto de 2025
O réu esfaqueou ex-companheira na frente das filhas
Ex-deputado perdeu ações de danos morais na corte paulista contra o ministro do STF - mas ainda não pagou o montante devido
O mesmo solicitou que a compra de respiradores fosse declarada nula, com a devolução de todos os valores porventura recebidos.
A decisão questionada envolve a compra de óleo diesel para geração de energia elétrica, e os encargos tributários devidos.
A mulher trabalha para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).
Com esse entendimento, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu fim ao conflito de competência causado pelo fato de um...
Além de interditar rodovia, os homens teriam atirado contra uma viatura da Polícia Militar de Mato Grosso
Os réus, que, além do município, incluem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os proprietários de uma loja...
Ao conceder a segurança, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) cassou a penhora e determinou a restituição dos valores que tinham sido bloqueados.
Foi identificada usurpação da competência do governador para a propositura da lei sobre a matéria.
