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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Em sua defesa, a professora alegou que recebeu os valores de boa-fé.
Tribunal condenou Carlos Ubiraci e mais três réus por associação criminosa armada; julgamento durou mais de 20 horas
A decisão foi provocada por pedido de tutela antecipada, requerida no bojo de uma apelação cível interposta pelo INSS...
A religiosa está presa desde agosto do ano passado acusada de ter arquitetado a morte do marido
Vereador tem cinco dias para apresentar autorização da imagem de profissionais de saúde mostrados em vídeos
Esta é a segunda ação contra a norma que chega ao Supremo.
Assim como Jairinho, Monique estava presa desde abril do ano passado.
Para promotor, houve descumprimento da medida cautelar imposta pela juíza Elizabeth Machado Louro, que concedeu a conversão da prisão preventiva em domiciliar
Cabe recurso da sentença. Sitiantes da região alertaram sobre o perigo mas a empresa se recusou a desligar a rede elétrica ´para não prejudicar outros moradores´
Leis tinham aumentado salários do prefeito, vice, secretários e vereadores. MP-RO aponta que as normas ferem a Constituição Federal.