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porto velho, quarta-feira 30 de abril de 2025
Na decisão, a juíza também destaca que, além de ser proibido pela lei eleitoral sorteio de quaisquer vantagens e a doação de bens
É a primeira vez em que o STJ se posiciona sobre o tema, embora isso tenha finalmente ocorrido em uma ação ajuizada em 1999...
Trata-se da plataforma onde ficam reunidas todas as informações dos candidatos, com acesso completo para...
Entenda o caso. Cabe recurso
Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Militares não serão integrantes da equipe de fiscalização e farão trabalho temporário no exame do código-fonte
Além dos homicídios, réus são acusados de ocultação de cadáver e corrupção menores
Por unanimidade, o colegiado julgou procedentes os pedidos formulados em ações ajuizadas pela Associação Nacional...
O valor da indenização é de 60 mil reais.
Declaração foi feita a jornalistas estrangeiros na última terça-feira; Procurador-geral publicou vídeo da entrevista hoje em suas redes
