Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal torna réus suspeitos de mandar matar Marielle

Todos os ministros da Corte acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes

Vazamento de imagens de briga de casal em elevador gera dever de indenizar

Juiz não pode decretar prisão preventiva na sentença sem requerimento do MP

Contas-laranja são um grande obstáculo ao combate aos crimes digitais no Brasil

Palavra da polícia não é suficiente para busca domiciliar, decide ministra do STJ

STF torna André Janones réu por chamar Bolsonaro de "ladrão de jóias"

Plenário concluiu que as declarações do deputado não se enquadram na imunidade parlamentar

Cuidadora de idosos não tem direito a adicional de insalubridade

Juíza nega indenizar família de Lula por divulgação de grampo de Marisa

Mulher vítima de estupro pode ter pena maior que estuprador se abortar, segundo projeto de lei

A pena para o crime de homicídio simples – definido pelo Código Penal como quando se mata alguém – varia de 6 a 20 anos de prisão.

Câmara Municipal não pode legislar sobre troca da frota de veículos da cidade