Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual, diz STF

TSE autoriza candidatos a adotar nas urnas nome com marcas privadas

OAB contesta regras de transferência de bens na nova Lei de Licitações

CGU e AGU propõem descontos sobre leniências, sem reclassificação de fatos

Pensão irregular recebida antes de notificação não precisa ser devolvida

SUS deve garantir quaisquer consultas a pessoas trans, diz maioria do STF

Falta de delegação de competências da União não limita autonomia dos estados

Supremo libera 40 gramas de maconha o equivalente a 20 cigarros por usuário

Critério é relativo e não impede que abordagens com menor quantidade da droga leve a enquadramento por tráfico

TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero

Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes