MP da Indonésia pede que brasileira flagrada com cocaína no país seja condenada a 12 anos

Defesa acredita que a pena de morte ou prisão perpétua esteja praticamente descartada.

Hospital que negou cirurgia a Testemunha de Jeová terá de indenizar

O aviso teria ocorrido quando ela já estava com as roupas apropriadas para o procedimento. A recusa teria partido de um médico anestesista...

Crime entre grupos rivais leva dois a julgamento em Porto Velho

O crime foi na noite de 19 de abril de 2022, na Rua Princesa Isabel, Bairro Areal, em Porto Velho-RO.

CNJ e CNMP definem prioridades para atuação do Observatório de Causas

Agência de viagens terá de indenizar clientes por furacão em Orlando

CVC terá de ressarcir clientes por prejuízo em viagem causado por furacão na Flórida

Torcedores do Santos acusados de associação criminosa armada são soltos

Segundo ela, caberá à instrução criminal esclarecer a prova ou não das elementares do crime de associação criminosa.

Jurisprudência rigorosa acompanha excessos da própria Lei da Ficha Limpa

STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri no caso boate kiss

Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013

Fachin e Alexandre votam para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Nível de pureza das drogas apreendidas justifica prisão preventiva, diz STJ