Fundado em 11/10/2001
porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento...
O presidente Jair Bolsonaro protocolou o pedido na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República
Recusa é considerada infração de trânsito gravíssima e pode levar a punições como multa e suspensão do direito de dirigir.
A sentença, assinada no último dia 10, mudou decisão da 5ª Vara Cível de Brasília que havia impedido...
O relator do recurso em Habeas Corpus observou que a quantidade de droga apreendida não era expressiva — somente 685 gramas de maconha.
A Recomendação atende à Lei Federal nº 14.164/21 e determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção de violência contra a mulher ..
Wellington Ferreira Barros, o Pezinho Jr, é amigo de Bambu e também estava envolvido no caso
André Mendonça suspendeu de forma liminar (provisória) cláusulas de uma norma contrária à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS sobre o óleo diesel para todos os estados
A demissão por justa causa foi aprovada pela 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e, depois, mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
A expulsão é o ato administrativo que obriga o estrangeiro a se retirar do território do país
