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porto velho, domingo 6 de julho de 2025
A magistrada, no entanto, ressaltou que a medida é legítima apenas pelo tempo necessário para confirmação do laudo técnico por perito.
Segundo o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, mais da metade dos reeducandos trabalham durante o cumprimento de pena
No último ano, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União), questionou a norma por meio de ação direta de inconstitucionalidade
Ex-parlamentar foi cassado e está detido, acusado de estuprar uma estudante de 23 anos, desde o começo de novembro.
Em vídeo gravado em 2020, Siqueira aparece tentando dar uma ‘carteirada’ em um guarda municipal depois que o agente pede...
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus para permitir ...
Audiência virtual julgava tempo de pena dos 74 policiais condenados por 77 assassinatos de detentos, em 1992
O réu fugiu, porém, seis dias após o crime, se apresentou à polícia e confessou o crime, que teria sido cometido por ciúmes.
Esse entendimento foi aplicado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (21/11).
Tanto a Claro quanto o engenheiro recorreram ao TST.
