Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024

A quantidade é menor que a registrada no mesmo período em 2023 (97.299). Mas ao contabilizar desde o início...

Réu primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente

O caso concreto é o de um homem preso em flagrante com 300 gramas de haxixe e 41 gramas de maconha...

Médico que acumulou cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

Donos de barco devem indenizar por morte de pescador em naufrágio, diz TST

TSE não vai agir para criminalizar discurso político, afirma ministro

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida

STJ absolve acusado de tráfico abordado sem motivo concreto

Cão de apoio emocional pode viajar em cabine de passageiros de avião

Patrocinador não responde por violação de imagem de árbitro de futebol, decide STJ

Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial...

Projeto estabelece prisão após segunda instância e fim da audiência de custódia