STF forma maioria para tornar réus mais 70 envolvidos no 8 de Janeiro

Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça acompanharam o relator

Júri é marcado quase 10 anos após morte de cinegrafista atingido por rojão em ato

Santiago morreu ao ser atingido por um rojão na cabeça quando fazia a cobertura, pela TV Bandeirantes, de uma manifestação na Central do Brasil em fevereiro de 2014

Busca e apreensão de menor não autoriza invasão e revista de domicílio, decide STJ

Com esse entendimento e por maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial...

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

Criança pode ir para família substituta antes da sentença em ação de destituição

O entendimento foi estabelecido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar pedido de Habeas Corpus impetrado...

Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ

Trata-se de mais um acórdão a reforçar a posição já prevalente na 2ª Seção do STJ em relação à forma como tais verbas...

Contribuição previdenciária incide sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Prisão civil não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar pensão, diz STJ

Com esse entendimento, e por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso em Habeas Corpus...

TJ-Ceará absolve réu devido a revista e invasão de domicílio indevidas

A defesa do acusado foi feita pelos advogados José Crisóstomo Barroso Ibiapina e Djalma Rodrigues Ferreira Filho.

Justiça mantém condenação de acusados por fraude em licitação durante pregão eletrônico

A sentença do juízo da causa, proferida no dia 19 de janeiro de 2022, condenou cada réu a 2 anos de detenção.