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STF suspende julgamento sobre crédito presumido do IPI no cálculo de PIS e Cofins

O crédito presumido do IPI é um benefício que busca desonerar a cadeia produtiva e estimular a competitividade...

Partido que mantém candidatura feminina inviável pratica fraude, decide TSE

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral para anular...

Polícia não pode pedir direto ao Coaf dados de movimentação financeira

Essa foi a conclusão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso em Habeas Corpus...

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