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porto velho, terça-feira 28 de outubro de 2025
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus impetrado por um homem que responde...
Além disso, o instituto garante encaminhamento para serviços de proteção social — mais de 47,7 mil desde 2015 — e apuração de eventuais...
O policial militar Márcio Felipe dos Santos Ribeiro participava de uma blitz quando fez o disparo contra o carro.
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo e não pode ser extraditado por ser brasileiro nato
O Plenário Virtual da Corte julgou parcialmente procedente um pedido do PSB para derrubar as novas regras quanto aos contratos anteriores
Para a Corte, a gravidade das condutas e a existência de outro registro criminal são suficientes para a manutenção da prisão
Com esse entendimento o Supremo rejeitou, por unanimidade, uma ação que questiona a falta de remuneração do trabalho...
Defesa do jogador apresentou um recurso com pedido de liberdade provisória no dia 30 de janeiro, mas foi negado
O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos em todas as cinco regiões do país.
O ministro também disse que, e acordo com o artigo 93 da Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do STF pode dispor...
