STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da "lava jato"

Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão...

Justiça de SP decreta prisão de homem que jogou carro contra mulher

Marcos da Silva Correia, de 37 anos, atingiu uma das filhas do casal, de 8 anos. Filha precisou passar por cirurgia, mas está bem

Procuradoria indaga WhatsApp se megagrupos podem estrear só em 2023

Hoje, cada grupo de WhatsApp tem, no máximo, 256 integrantes.

Homem que matou colega de trabalho é condenado por assassinato

Os jurados reconheceram que o crime ocorreu por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Da decisão, cabe recurso.

Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo

Ela se casou em em 24 de outubro de 2018 e morreu apenas sete dias depois, em 31 de outubro.

Estorno após ajuizamento de ação não afasta dano moral sofrido por consumidor

MP denuncia duas advogadas por simulação de mal-estar durante júri

Conforme o relatório de transcrição da conversa, ela disse à colega que "o promotor está arregaçando com o meu cliente, e o outro também".

Em 18 meses, hackers violaram sistemas de tribunais no Brasil a cada 41 dias

Por exemplo, os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ficaram fora do ar por mais de uma semana após sofrerem...

Banco é condenado a restituir valores a cliente vítima de "golpe do leilão"

O consumidor, então, acionou o Judiciário em busca da devolução dos R$ 20 mil.

Justiça nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal

Em sua defesa, a professora alegou que recebeu os valores de boa-fé.