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porto velho, terça-feira 29 de abril de 2025
Réu sempre disse ser inocente, mas foi condenado em duas instâncias; caso pode ser um dos piores erros da história do país
O valor da indenização por dano moral é de 25 mil reais; e de 11 mil, 600 reais e 84 centavos, por danos materiais.
Eles se apropriaram das taxas de inscrição do concurso, em vez de depositá-las na conta bancária do Município de Ariquemes
No recurso ao STJ, a companhia aérea alegou que a anulação da cláusula geraria o desvirtuamento do programa de fidelidade...
Ministro aposentado do STF afirmou que declaração dele usada em propaganda representa a 'verdade processual'
MP diz em alegações finais que prisão de Jorge Guaranho deve ser mantida. g1 tenta contato com defesa de Guaranho que também deverá apresentar alegações finais. .
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos
Com o acordo, o réu negociou e aceitou condições de cumprimento de pena mais favoráveis do que as que teria...
Condenados por pedofilia teriam de cumprir, no mínimo, mais de dois terços da pena; o texto também prevê penas maiores
