Adolescentes não podem executar tarefas perigosas, decide Tribunal Superior do Trabalho

Falta de regulamentação do ANPC resulta em insegurança jurídica, afirma advogado

Dona de perfil falso em site de relacionamento indenizará vítima decide Tribunal de SP

A turma julgadora também foi composta pelas desembargadoras Ana Maria Baldy e Maria do Carmo Honório.

Defesa de Monique Medeiros, do caso Henry, recorre ao STF contra nova prisão

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Regulação das plataformas digitais exige adoção de regras em comum entre países

Presidente da comissão de juristas responsável por elaborar um anteprojeto de regulação da inteligência artificial no país...

MPRO e órgãos de segurança se reúnem para alinhar atuações durante show de MC em Cacoal

Situação que é inclusive divulgada e reafirmada pelo próprio organizador do evento.

Monique Medeiros volta a ser presa no Rio após decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF determinou volta da mãe de Henry à prisão atendeu a um recurso dos advogados de Leniel Borel

MPT admite cumulação de honorários contratuais nas ações coletivas

STJ revoga prisão preventiva de 3 meses sem oferecimento da denúncia

Tribunal Superior do Trabalho reconhece racismo e condena patrões a pagarem R$ 386 mil

O acórdão do TST segue o que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região já tinha decidido em 2021.