MP pede internação e avaliação psiquiátrica de autor de ataque a escola

Justiça de São Paulo deve decidir sobre os pedidos.

Encomenda de ritual para causar morte não configura crime de ameaça, diz STJ

STJ autoriza pena maior a homem que ameaçou esposa após pedido de divórcio

Ex-marido teria ameaçado matar a mulher por não aceitar o fim da relação; decisão pode abrir precedente para casos semelhantes

Pena por ameaça aumenta se intenção era intimidar ex a desistir de divórcio e pensão

"Tal elemento é concreto e não é ínsito ao tipo penal em questão, podendo ser sopesado como circunstância judicial desfavorável...

Juiz cita "namoro precoce" e absolve acusado de cometer estupro de vulnerável

Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira

O ex-deputado havia recebido o perdão do então presidente Bolsonaro

Justiça brasileira aceita pedido do MPF e determina que Robinho entregue o passaporte

De acordo com o pedido do MP, existe a possibilidade de que o jogador saia do país e, por isso, é importante a retenção do documento.

Prisão de suspeitos contra Moro se baseou em delator e mensagens codificadas

Ao todo, foram expedidos 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro de prisão temporária...

STJ pede à PGR que se manifeste sobre pedido de apreensão do passaporte do jogador

Justiça dá seguimento no processo para que o ex-jogador de Santos e Real Madrid cumpra pena de 9 anos por estupro no Brasil

Absolvição por associação não garante aplicação do tráfico privilegiado, decide STJ

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas...