STJ determina que guardas municipais não têm poder de polícia

Entendimento da Corte é que GCMs devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios públicos.

Acusados de roubar um caminhoneiro são condenados a 10 anos

O crime ocorreu dentro de um estabelecimento comercial, na manhã do dia 24 de março de 2020, na BR-319, Bairro Balsa, em Porto Velho-RO.

TSE sugere que candidatos fiscalizem as próprias chapas contra uso de laranjas

Todos os vereadores eleitos em 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do partido Progressistas (PP) na cidade...

Moraes só informou Aras sobre operação contra empresários na véspera

PGR divulgou nota na qual classifica como “procedimento não usual” a entrega de cópia da decisão do ministro do STF

Justiça determina que delegado Thiago Flores pare de usar carro de som de forma isolada

A juíza mandou suspender imediatamente a propaganda irregular e notificou o comitê de campanha para apresentar defesa em 5 dias.

Acesso a chip telefônico descartado por acusado não é quebra de sigilo, diz STJ

Policiais militares que faziam ronda flagraram a ocorrência do roubo e perseguiram os suspeitos. Na tentativa de fuga...

Consumidora anula na Justiça cobrança de mais de 48 mil reais na conta de energia

A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh

Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor

No caso em questão, um dos sócios da empresa moveu uma ação monitória para obter os valores que a ele eram devidos...

Com agravamento da crise econômica, casos de furto de alimento se multiplicam

Justiça do RJ pede júri popular para Jairinho e Monique Medeiros pela morte de Henry Borel

Os réus são acusados de tortura e morte do garoto de quatro anos, em março de 2021.