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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Em casa, após ser liberado, o homem teve uma reação alérgica e precisou retornar ao hospital.
A sentença narra que eles prenderam a esposa e o filho (bebê) num quarto, enquanto o marido foi torturado para que confessasse o suposto delito
Com essa ponderação, em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça...
De acordo com a PGR, o pedido deve ser rejeitado por ilegitimidade dos parlamentares, irregularidade...
Promotoria afirma que ministro revogou prisão sem impor outras medidas cautelares e lembrou que Monique coagiu testemunhas
O impetrante pediu a declaração de nulidade da pena aplicada pelo chefe do Ministério Público estadual...
O ministro ressaltou a sensibilidade e o olhar social de Rosa Weber.
A pretensão da credora foi julgada improcedente, sob o argumento de que a utilização das duas técnicas representaria...
No documento, de 32 páginas, o ministro afirma que os investigados agiram com "nítida finalidade de atentar contra a democracia"
Mãe do menino Henry Borel teve liberdade concedida por ministro que afirmou não haver fundamentos para a manutenção da prisão