Política de drogas no Brasil não tem resultados efetivos, diz ministro

A fala ocorreu durante o seminário “Repensando a Guerra às Drogas”, do JUSTA, organização...

TJRO muda feriado de 2 de Outubro para sexta-feira, na capital

A mudança no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024...

Quantidade de droga apreendida não impede redução de pena, reafirma Fachin

Desembargador Aldemir de Oliveira toma posse no Tribunal de Justiça de Rondônia

Numa solenidade, no plenário da Corte Estadual...

STJ autoriza União a usar CNIB para cobrar multa aplicada pelo TCU

Promotores buscam cessar exploração em Unidades de Conservação Estaduais

O encontro visou construir diretrizes que reforcem...

Aldemir de Oliveira toma posse como desembargador do TJRO

Promovido por antiguidade, Aldemir Oliveira, aprovado no VI Concurso da Magistratura de Rondônia, toma posse nesta sexta-feira...

Justiça nega indenização a passageira que queria 'assento especial' em avião

STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue

Sessão do STJ tem abandono de ministro após interrupção à única mulher da Turma

Ministra Regina Helena Costa foi concedida a palavra, porém, teve fala interrompida por diversas vezes pelo ministro Gurgel de Faria