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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A sentença explica que a relação do caso entre as partes é de consumo (CDC), sendo por isso responsabilidade pelos defeitos ou falhas da prestadora do serviço
Superior Tribunal de Justiça aceitou agravos de instrumento do MPF, MPRJ e do assistente de acusação do processo.
A alteração deve ter como referencial a data de 15/5/2022. A decisão, proferida a partir de petições apresentadas...
Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo contra julgamento da corte que derrubou a cobrança do IR nas pensões.
De acordo com o artigo 103 da Lei 8.213/1991, que trata dos planos de benefício da Previdência Social...
Preso preventivamente por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio cruel, Rafael tem antecedentes criminais por tentativa de latrocínio e estelionato.
A pauta conta com seis julgamentos, que iniciam às 8h, no Salão Nobre do 2º Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado...
A responsável por fazer esse mapeamento inédito é Roberta Laena, autora do livro Fictícias: candidaturas de mulheres...
Ao dar parcial provimento ao recurso, o colegiado considerou que não há impedimento ao reconhecimento...
