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porto velho, segunda-feira 28 de abril de 2025
Lateral-direito não estará presente na audiência, apenas os advogados de defesa e acusação vão conversar com os três juízes
Pelos mesmos fundamentos, o colegiado fixou para Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro, a pena de quatro anos e oito meses de reclusão...
Decisão entende que União tem 'responsabilidade omissiva' pelo crime uma vez que arma usada pelo servidor para matar ex-tesoureiro do PT pertence à administração pública.
A tese, no entanto, traz ressalvas...
Segundo o colegiado, a demanda decorre de relação de trabalho, ainda que autônoma.
A promotora de Justiça Carmen Eliza de Carvalho demonstrou ao júri que os crimes foram cometidos por vingança
O julgamento do tema, por todos os ministros da Corte, está marcado para ocorrer no Plenário Virtual, entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março.
Na véspera do segundo turno, Carla Zambelli perseguiu, com arma em punho, opositor político em SP.
Relator do caso é o ministro Edson Fachin
Governador afastado do DF teve celular periciado; análise aponta ações adotadas no dia da invasão
