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porto velho, segunda-feira 28 de abril de 2025
O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos em todas as cinco regiões do país.
O ministro também disse que, e acordo com o artigo 93 da Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do STF pode dispor...
Antes de analisar o ato lesivo em questão, é importante destacar que a Lei Anticorrupção foi promulgada com o objetivo de preencher...
Ministério da Justiça e Judiciário brasileiros irão analisar o pedido. Ex-jogador, por lei, não pode ser extraditado do Brasil
A apuração é sigilosa e não está concluída; ex-presidente impôs sigilo de 100 anos sobre dados do cartão de vacinação
Segundo o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir...
Os acusados foram condenados a 17 anos e 04 anos de reclusão, respectivamente.
O órgão citou os múltiplos indícios que incriminariam o brasileiro, especialmente as provas de DNA. As informações são do jornal espanhol La Vanguardia.
Assinado durante a posse de Lula, o decreto suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito...
"A situação enfrentada pelos autores ultrapassou nitidamente o mero dissabor.
