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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Em maio de 2021, o STJ definiu que não é possível impor ao credor retardatário a submissão de seu crédito...
Compete privativamente ao Executivo a iniciativa legislativa de projetos que se refiram a servidores públicos e seu regime jurídico.
A defesa pediu a absolvição do réu pela aplicação do princípio da insignificância, segundo o qual o Estado...
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima.
Grupo de 131 delegados da PF protocolou notícia-crime contra Moraes no caso da operação contra empresários bolsonaristas acusados de golpe
Segundo a nova lei, a nomeação de um administrador não sócio (artigo 1.061 do Código Civil) dependerá da aprovação...
Ryan Grantham confessou crime e também planejava matar o primeiro-ministro do país, Justin Trudeau.
O relator também destacou que a jurisprudência da corte vem se firmando no sentido de exigir a efetivação plena...
"Golpista" se passava por representante de uma grande empresa do ramo de consórcio e abriu até um escritório de venda em Porto Velho
A decisão do Plenário do STF tem eficácia e cumprimento imediatos. Assim, a partir da publicação do acórdão...
