STF conclui julgamento que anulou condenação trabalhista bilionária

Ministros encerraram, no plenário virtual, a análise de um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o cálculo de verbas trabalhistas.

Estupros crescem 14.9% e feminicídio 2,6% no Brasil, revela Fórum de Segurança

Nos primeiros seis meses de 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, contra 704 no mesmo período do ano passado

Servidora aposentada deve receber em dobro por férias não usufruídas

Homem é libertado após ficar 25 anos na prisão por crime que não cometeu

Miguel Solorio, de 44 anos, foi preso em 1998 por um tiroteio fatal em Whittier, no sudeste de Los Angeles

STJ veta consunção de crimes de dirigir embriagado e sem habilitação

Súmula 664 – É inaplicável a consunção entre o delito de embriaguez ao volante e o de condução de veículo automotor sem habilitação...

Reconhecimento de infração pelo Cade inicia prazo prescricional da ação reparatória

Corte Especial do STJ retoma julgamento sobre Selic para corrigir dívidas civis

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

Regra também atinge parentes em segundo grau dos agentes públicos

Supremo vai reiniciar julgamento sobre créditos de ICMS em exportações

TJ mantém a permanência de candidata em concurso do Estado de RO por cota racial

A autodeclaração como preta da candidata foi rejeitada pela banca examinadora do certame