MP requisita inquérito para apurar queimadas e crimes ambientais praticados

O objetivo é identificar os responsáveis pelos crimes ambientais praticados...

MPRO recorre ao STF e garante validade de provas em caso de tráfico

Legitimidade de ação policial contra o tráfico de drogas...

Eleitor e candidato precisam conhecer seus limites, diz André Tavares

Ele falou sobre respeito aos limites estabelecidos pela jurisprudência da corte, sobretudo no âmbito...

Multa fixada em colaboração premiada só pode ser cobrada após a sentença

Essa conclusão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que deu provimento ao recurso...

Tribunal de Justiça de Rondônia integrará plataforma socioeducativa do CNJ

O anúncio foi feito durante uma reunião entre representantes...

Flávio Dino vota a favor de confirmar bloqueio do X no Brasil

STF valida ICMS em operação de empresas optantes do Simples Nacional

Alexandre volta atrás sobre exclusão de VPNs, mas mantém multa

STJ amplia julgamentos virtuais para fixar até mesmo teses vinculantes

Polarização política aprimorou a Justiça Eleitoral, diz ministro do TSE