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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
O magistrado concedeu a liminar em mandado de segurança, em decisão tomada na Vara Plantonista de Belo Horizonte.
A convenção 158 da OIT foi lançada em 1982 e conta com 35 signatários, entre eles Austrália, França, Espanha, Finlândia e Suécia.
Alguns perfis foram derrubados nesta terça-feira (3/1), mas outros já estavam fora do ar há quatro dias.
Autora da ADI, a Prefeitura de Santo André alegou que o texto teria violado o princípio da separação dos poderes, avançando...
Após o ocorrido, o pai foi até uma delegacia de polícia para denunciar a mãe.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um cidadão...
De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto reafirma que não existe hierarquia e nem subordinação entre os advogados nas audiências.
Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um aluno que se acidentou no local.
Duas pessoas tiveram papel fundamental na produção dessa lei. Uma foi o empresário Hélio Viana, sócio de Pelé e, à época, secretario-executivo do ministério.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a lei consolida a paridade de armas entre aqueles que atuam em um processo judicial
