Sacrifício de animais em religiões de origem africanas é constitucional

Decisão foi tomada em uma ação do MP do RS contrária à lei que isentou os cultos de matriz africana de observar uma série de restrições do Código Estadual de Proteção aos Animais

Terceiro suspeito de ataque em Suzano participa de audiência

Além dele, outras testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas

WhatsApp no trabalho pode resultar em dispensa por justa causa?

PM é denunciado por fazer vítima de João de Deus dar depoimento falso

João de Deus está preso há mais de três meses e é réu em processos de crimes sexuais

STJ reduz pena de Elize Matsunaga, condenada por esquartejar o marido

Diminuição da pena ocorreu em função do reconhecimento da atenuante da confissão de morte e esquartejamento do corpo

Caso Tatiane Spitzner: marido réu por feminicídio será interrogado hoje

Luis Felipe Manvailer dará sua versão nesta quinta (21) sobre o dia da morte, em Guarapuava

MPF denuncia Sérgio Cabral pela 29ª vez por corrupção

Também foram denunciados o ex-secretário da Casa Civil de seu governo, Régis Fichtner, e seu operador, Fernando França, que assim como o ex-governador já estão presos

Justiça condena a 28 anos homem que matou o próprio pai

Além do homicídio qualificado por motivo fútil, o réu foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra a irmã e a mãe, "mediante violência doméstica"

Polícia indicia homem por estupro da sogra de 101 anos

O inquérito que atribui a ele o crime de estupro de vulnerável foi remetido ao Ministério Público do Estado, na cidade de Pombos

Pai e madrasta são condenados pelo assassinato de Bernardo

Crime foi cometido em 2014; menino Bernardo tinha 11 anos