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porto velho, sexta-feira 17 de abril de 2026
Segundo a autora da ação, ela foi desacatada pela gerente enquanto desempenhava sua função. A requerida, além de se negar a receber o documento, ainda a ofendeu.
Diversas universidades são aprovadas pelo MEC para oferecerem curso de Direito EaD.
Mandado de segurança julgado atacou acórdão da 4ª Turma do próprio STJ
Consta nos autos que a filha do autor da ação levou convidados para a área de lazer do prédio, quando foi informada da limitação temporária de pessoas naqueles espaços
O vídeo mostra Matheus e Tomás próximos um do outro, com este último segurando o cadeado da bicicleta da namorada.
Segundo a Lei estadual 5.047/2021, apesar da importância da advocacia para a administração da Justiça e de todas as garantias para o exercício dessa função social...
O MP também pede que o Município se abstenha de promover novas nomeações de pessoas em situações que configurem a mesma irregularidade.
Isabele Guimarães Ramos está internada desde o dia 19 de janeiro deste ano no Complexo Pomeri em Cuiabá
O caso foi analisado no Plenário Virtual da corte, em julgamento encerrado na segunda-feira (2/8). O voto do relator, ministro Edson Fachin
A entidade alegou que 'não agiu de forma discriminatória e dolosa
