STJ admite exclusão de nome escolhido por pai que abandonou a família

STF garante que advogado pode ser recebido por juiz, sem marcar hora

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade, Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia...

Candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas

STF mantém derrubada de vetos de Bolsonaro em lei sobre uso de máscaras

Maioria do STF vota a favor de cobrar contribuição previdenciária

Análise no plenário virtual do Supremo termina nesta sexta; placar, por enquanto, é de 6 a 1.

Ministro Humberto Martins assume a presidência do STJ

A cerimônia de passagem do cargo é às 17h e contará com a presença do presidente da República

Aumentada indenização a cobrador que sofreu acidente de trabalho

A parte autora alegou que nunca houve prestação de qualquer tipo de auxílio por parte da empresa, mesmo após saber do acidente em exercício da função...

TRF-4 derruba decisão de Sérgio Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

Paulo Ferreira foi condenado pelo ex-juiz por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato

Câmara dos deputados aprova criação do TRF-6, em Minas Gerais

O PL (projeto de lei) 5.919 de 2019 foi aprovado em votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos...

Divisão do Fundo e do tempo de TV deve ser proporcional aos candidatos negros

A decisão, no entanto, só valerá a partir das Eleições Gerais de 2022, e a divisão igualitária deverá ser regulamentada por resolução do Tribunal...