Plano de saúde que mantém hospital responde solidariamente por falha

No caso, uma idosa que sofreu uma queda foi encaminhada a hospital credenciado pela operadora de planos de saúde...

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ADI pede que licença maternidade só comece a contar após alta hospitalar

Os dispositivos impugnados determinam que o início da licença maternidade ocorra entre o 28º dia anterior ao parto e o nascimento...

TJRO nega liberdade ao assassino do ex-prefeito Chico Pernambuco

Natal sanciona lei que proíbe agressores de mulheres em cargos públicos

A Prefeitura de Natal sancionou uma lei que proíbe que homens julgados e condenados por agressão contra mulheres possam assumir cargos públicos na cidade...

Justiça permite penhora de até 30% do salário para pagar dívidas

As decisões seguem entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2018. Tribunais regionais têm decidido pelo bloqueio...

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

A Corte de Justiça irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo...

Juíza nega pedido de Suzane von Richthofen para cursar faculdade

A defesa da detenta pode entrar com recurso

Banco de dados deve notificar compartilhamento de informações

Militar detido com cocaína na Espanha é condenado a 6 anos de prisão

Sargento levava 39 quilos da droga em avião da Força Aérea Brasileira