MP pede internação de adolescente acusada de matar amiga em Cuiabá

Isabele Guimarães, de 14 anos, morreu com um tiro no rosto

Lewandowski manda aplicar incentivos para candidatos negros já nestas eleições

Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional

Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado...

Ao conceder HC coletivo, STJ garante regime aberto para pequeno traficante

Aos condenados que cumprem pena e aos que vierem a ser sancionados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada...

MPF nega pedido de Flávio Bolsonaro para mudar data de acareação

A acareação fará parte da investigação sobre o suposto vazamento de informações a respeito da Operação Furna da Onça

Ministro do TST confirma dispensa imotivada de funcionária grávida

Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho aceitou recurso...

Reconhecer os abusos da "lava jato" fará bem à Justiça, diz Haddad

Justiça diz que plano de saúde deve pagar tratamento de Covid-19

Casos na Justiça priorizam saúde dos pacientes e clientes dos planos

Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada, decide TSE

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade...

Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais

A normativa anterior, que teve vigência de apenas 24 horas, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho...