Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

Além de trancar as ações, Mendes anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Condenados devem ser presos conforme a autodeclaração de gênero, diz CNJ

A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (2/10) pelo Conselho Nacional de Justiça

Seis são denunciados por espancar médica que reclamou de festa na quarentena

Nenhum deles teve a prisão pedida pelo MP-RJ, mas o órgão pediu que eles sofram restrições como uso de tornozeleiras eletrônicas.

PF adia depoimento de Moro no inquérito dos atos antidemocráticos

A Polícia Federal alegou 'questões técnicas e logísticas' para desmarcar o depoimento e ainda não informou uma nova data para a oitiva

Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência.

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

Defesa quer suspensão do processo até STF julgar habeas corpus

Justiça condena faculdade por demora na entrega de diploma

MP recomenda ao Município que garanta insumos prescritos a usuários do SUS para uso residencial

PGR arquiva investigação contra família Bolsonaro por perfis falsos

Abandonar ato processual específico não gera multa a advogado

Os advogados podem ser multados apenas quando ficar comprovado que o profissional abandonou o processo