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porto velho, domingo 19 de outubro de 2025
O ofício, agora publicado pela ConJur, foi encaminhado à Fiocruz em 30 de novembro.
Lula terá acesso às mensagens trocadas entre procuradores do MPF
Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.
Shopping decidiu cobrar valor mínimo por tempo de 4 horas de estacionamento
Fux mantém decisão que permite festa de réveillon em praia do RN
A maioria do colegiado acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio. Segundo ele, a Constituição "não impede a edição de lei estadual...
Desastre de Mariana atingiu moradores de Minas Gerais e Espírito Santo
A pena mais dura foi imposta ao jornalista - 7 anos e 10 meses de reclusão por oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público.
Congresso pode emitir parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental
Presidente do Supremo não estará sozinho no recesso judiciário
