STF restabelece decisão que suspende pensões de ex-governadores de RO

Proibição de doação de sangue por homossexuais é inconstitucional, diz STF

Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543...

Restrições do lockdown não dependem de estados de defesa ou sítio

No lockdown, em regra, as pessoas só podem ir à rua para fazer compras em supermercados e farmácias ou trabalhar em atividades essenciais...

MP requer em ação revisão das mensalidades de escolas particulares

Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em RO

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

TRF-3 manda Bolsonaro entregar exames de coronavírus

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está analisando a decisão e avaliando outras medidas judiciais cabíveis.

PGR defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal gay

No caso em julgamento, a gestante não tem direito ao benefício, por ser autônoma.

Covid-19: comerciantes devem ter desconto de IPTU em razão da pandemia

imposto de competência dos municípios que incide sobre a propriedade predial e territorial urbana...

Juiz federal revoga parte do Decreto do governador e mantém aulas suspensas

Justiça arquiva inquérito que apurava morte de detento no presídio Ênio Pinheiro