MP abre inquérito para avaliar compras em regime de urgência

Em decorrência da situação de emergência pública causada pela pandemia do novo coronavírus

Post de advogado em Facebook configura ciência de decisão e início de prazo recursal

Para o juiz, “o vídeo publicado pelos advogados (...) na rede social da Associação demonstra que acessaram os autos digitais...

Por risco de coronavírus, Roger Abdelmassih vai para prisão domiciliar

A decisão foi publicada nesta terça-feira, 14.

Gratuidade de certidões não é irrestrita nem absoluta, decide STF

A decisão se coloca no meio termo entre o que pedia a OAB, autora da ação, e o que defende a presidência da República, parte interessada...

Moratória tributária durante a pandemia é tendência mundial

O documento lista 166 estratégias tributárias colocadas em prática por 83 países como resposta aos impactos financeiros do combate à Covid-19...

Justiça nega liberdade a preso que alega risco de contágio em presídio

Planalto não pode impedir isolamento nos estados, diz Alexandre de Moraes

A medida faz parte do rol de pedidos da OAB na ação e foi incluída diante da "tentativa de esvaziar e descaracterizar a atuação dos demais entes federados...

STF teme enxurrada de ações em eventual demissão de Mandetta

Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor

De acordo com os autos, ao saber de um episódio de adoção de criança por casal que não constava do cadastro de adotantes...

Ministra Rosa nega liminar para suspender prazo de filiação partidária